Projeto de Lei nº 155/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA REVOGAR O INCISO LXXXVI, DO ARTIGO 7º, QUE INSTITUIU O DIA DO CANDOMBLÉ, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 15.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/05/2014
Processo
01-0155/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.180, de 23 de abril de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/04/2014 - Recebido por SGP22
- 07/05/2014 - Encaminhado por SGP22
- 07/05/2014 - Recebido por PESQUISA
- 09/05/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/05/2014 - Recebido por CCJ
- 02/06/2014 - Encaminhado por CCJ
- 02/06/2014 - Recebido por EDUC
- 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2014 - Recebido por FIN
- 16/03/2015 - Encaminhado por FIN
- 16/03/2015 - Recebido por SGP21
- 19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/03/2015 - Recebido por SGP23
- 30/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 30/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 04/05/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 05/05/2015 - Recebido por DOCUMENTA
- 05/05/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 08/05/2015 - Recebido por SGP1
- 08/05/2015 - Encaminhado por SGP1
- 11/05/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 423/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 66/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 155/14, atraves do Documento Recebido nro. 351/2015
- Oficio CMSP 823/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/04/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)