Projeto de Lei nº 158/2006

Ementa

DENOMINA PRAÇA KOHEI DENDA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AVENIDA DR. LUIS ROCHA MIRANDA, RUA CURUPIAS, RUA TORRE DOS MOUROS E RUA FREIRE FARTO, NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

15/03/2006

Processo

01-0158/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.377, de 25 de abril de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/2006 - Recebido por SGP22
• 13/04/2006 - Encaminhado por SGP22
• 13/04/2006 - Recebido por CCJ
• 31/08/2006 - Encaminhado por CCJ
• 06/09/2006 - Recebido por URB
• 19/10/2006 - Encaminhado por URB
• 19/10/2006 - Recebido por EDUC
• 19/12/2006 - Encaminhado por EDUC
• 21/12/2006 - Recebido por FIN
• 09/02/2007 - Encaminhado por FIN
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 26/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 125/2006 de 01/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 255/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1184/2006
• Oficio CMSP 1381/2007 de 21/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/04/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Kohei Denda, o logradouro público inominado, situado entre a Avenida Dr. Luis Rocha Miranda, Rua Curupias, Rua Torre dos Mouros e Rua Freire Farto, no Bairro do Jabaquara, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado, "Praça Kohei Denda", o logradouro público inominado, situado entre a Avenida Dr. Luis Rocha Miranda (cadlog 12292-0), Rua Curupias (cadlog 05634-0), Rua Torre dos Mouros (cadlog 31819-1) e Rua Freire Farto (cadlog 07635-0), no Bairro do Jabaquara.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2006. Às Comissões competentes.