Projeto de Lei nº 158/2015

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE RUA DE SÃO VITO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

23/04/2015

Processo

01-0158/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.319, de 24 de novembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/04/2015 - Recebido por SGP22
• 24/04/2015 - Encaminhado por SGP22
• 24/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 11/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/05/2015 - Recebido por CCJ
• 11/08/2015 - Encaminhado por CCJ
• 12/08/2015 - Recebido por EDUC
• 17/09/2015 - Encaminhado por EDUC
• 11/09/2015 - Recebido por FIN
• 17/11/2015 - Encaminhado por FIN
• 17/11/2015 - Recebido por SGP23
• 03/12/2015 - Encaminhado por SGP23
• 03/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
• 04/12/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/12/2015 - Recebido por DOCUMENTA
• 07/12/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 19/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2770/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°194/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.319 para a promulgação do pl 158/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo a festa de rua de são vito mártir, atraves do Documento Recebido nro. 967/2015
• Oficio CMSP 2915/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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