Projeto de Lei nº 159/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2015
Processo
01-0159/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.399, de 10 de março de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/2015 - Recebido por SGP22
- 24/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Recebido por CCJ
- 12/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2015 - Recebido por EDUC
- 09/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 13/10/2015 - Recebido por FIN
- 01/02/2016 - Encaminhado por FIN
- 01/02/2016 - Recebido por SGP21
- 03/02/2016 - Encaminhado por SGP21
- 03/02/2016 - Recebido por SGP23
- 16/03/2016 - Encaminhado por SGP23
- 17/03/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/02/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 327/2016 de 16/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 65/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 159/15, com a finalidade de incluir no calendário of. de eventos a festa natal da amizade, a ser realizada anualmente em dezembro, bem como que lhe foi reservado o número 16.399, atraves do Documento Recebido nro. 177/2016
- Oficio CMSP 666/2016 de 11/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/03/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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