Projeto de Lei nº 160/2015
Ementa
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA VALDOMIRO MACENA FARIAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALFREDO DE MELO COM A RUA ALHANDRA - SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2015
Processo
01-0160/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.480, de 12 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/2015 - Recebido por SGP22
- 24/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Recebido por CCJ
- 04/04/2016 - Encaminhado por CCJ
- 06/04/2016 - Recebido por URB
- 17/05/2016 - Encaminhado por URB
- 17/05/2016 - Recebido por SGP21
- 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 20/06/2016 - Recebido por SGP12
- 20/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 20/06/2016 - Recebido por SGP21
- 24/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2016 - Recebido por SGP23
- 13/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 13/07/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 245/2015 de 19/05/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 338/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de licenc iamento acerca do pl 160/2015, atraves do Documento Recebido nro. 597/2015
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/03/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 65/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações e esclarecimentos fornecidos pela secretaria municipal de licenciamento acerca do pl 160/15, atraves do Documento Recebido nro. 174/2016
- Oficio CMSP 1618/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 12/07/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)