Projeto de Lei nº 166/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HÉLIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA MILANO, JARDIM RANIERI DE PRAÇA CABO PM EDSON DA SILVA, NESTA CAPITAL
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0166/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.649, de 15 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 03/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/05/2016 - Recebido por CCJ
- 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 21/11/2016 - Recebido por URB
- 06/12/2016 - Encaminhado por URB
- 06/12/2016 - Recebido por SGP21
- 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 06/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/02/2017 - Recebido por SGP22
- 07/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/02/2017 - Recebido por URB
- 14/02/2017 - Encaminhado por URB
- 14/02/2017 - Recebido por SGP21
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/02/2017 - Recebido por SGP12
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP12
- 16/02/2017 - Recebido por URB
- 29/03/2017 - Encaminhado por URB
- 29/03/2017 - Recebido por SGP21
- 30/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/04/2017 - Recebido por SGP12
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 05/04/2017 - Recebido por SGP21
- 02/05/2017 - Encaminhado por SGP21
- 02/05/2017 - Recebido por SGP23
- 16/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 16/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 292/2016 de 24/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 408/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.const.justiça encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 166/16 ver. ricardo nunes que visa denominar praça cabo pm edson da silva o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 712/2016
- Oficio CMSP 653/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)