Projeto de Lei nº 170/2004

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO PARQUE SÃO DOMINGUES - DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

13/04/2004

Processo

01-0170/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.116, de 22 de dezembro de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/04/2004 - Recebido por ATM
• 23/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 23/04/2004 - Recebido por CCJ
• 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 29/11/2004 - Recebido por URB
• 06/01/2005 - Encaminhado por URB
• 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por URB
• 28/06/2005 - Encaminhado por URB
• 28/06/2005 - Recebido por EDUC
• 06/10/2005 - Encaminhado por EDUC
• 11/10/2005 - Recebido por FIN
• 18/11/2005 - Encaminhado por FIN
• 18/11/2005 - Recebido por SGP23
• 27/12/2005 - Encaminhado por SGP23
• 04/01/2006 - Recebido por GV33
• 15/05/2018 - Encaminhado por GV33
• 15/05/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/11/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 90/2004 de 15/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2004 atraves do(a) 463/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 956/2004
• Oficio CMSP 5701/2005 de 01/12/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina logradouro público inominado localizado no Parque São Domingos - Distrito de São Domingos, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado Praça Adolpho Markenzon, o logradouro público inominado, constituído pelas Quadras 223, 116 e 231 - Setor 78, localizado na Avenida do Anastácio, Parque São Domingos - Distrito de São Domingos.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução dessa Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, abril de 2004. Ás Comissões Competentes".