Projeto de Lei nº 181/1997

Ementa

DISPOE SOBRE A CONCIÊNCIA E NECESSIDADE DE MOTIVAR O MOTORISTA A MANTER A TRANQUILIDADE NO TRÂNSITO, INSTI TUINDO O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS

Autor

Osvaldo Eneas

Data de apresentação

18/03/1997

Processo

01-0181/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.537, de 29 de dezembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/03/1997 - Recebido por ATM
• 25/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 26/03/1997 - Recebido por CCJ
• 22/05/1997 - Encaminhado por CCJ
• 23/05/1997 - Recebido por ADM
• 06/06/1997 - Encaminhado por ADM
• 10/07/1997 - Recebido por EDUC
• 20/08/1997 - Encaminhado por EDUC
• 20/08/1997 - Recebido por FIN
• 18/09/1997 - Encaminhado por FIN
• 18/09/1997 - Recebido por ATM
• 08/12/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/12/1997 - Recebido por LEG3
• 30/12/1997 - Encaminhado por LEG3
• 30/12/1997 - Recebido por ATM
• 04/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/02/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 12 em 16/09/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 824/1997 de 11/12/1997 ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/02/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)