Projeto de Lei nº 186/2004
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.769, DE 26 DE JANEIRO DE 2004, RELATIVA À OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA
Autor
Marta Suplicy
Data de apresentação
13/04/2004
Processo
01-0186/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.871, de 8 de julho de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2004 - Recebido por ATM
- 15/04/2004 - Encaminhado por ATM
- 15/04/2004 - Recebido por CCJ
- 28/06/2004 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2004 - Recebido por ATM
- 28/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 28/06/2004 - Recebido por LEG3
- 12/07/2004 - Encaminhado por LEG3
- 14/07/2004 - Recebido por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Recebido por SGP22
- 15/10/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por GV36
- 04/11/2010 - Encaminhado por GV36
- 04/11/2010 - Recebido por SGP22
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 440, Legislatura 13 em 21/06/2004
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 451, Legislatura 13 em 25/06/2004
Encaminhamento
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 13/04/2004 atraves do(a) OFICIO ATL 276/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 186/04 (operação faria lima), atraves do Documento Recebido nro. 503/2004
- Oficio CMSP 2538/2004 de 25/06/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/07/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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