Projeto de Lei nº 195/1998

Ementa

INSTITUI O DIA DO VINHO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Aldaiza Sposati

Apoiadores

Aurelio Nomura, Mohamad Said Mourad, Miguel Colasuonno e Goulart

Data de apresentação

31/03/1998

Processo

01-0195/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.679, de 19 de junho de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/03/1998 - Recebido por ATM
• 03/04/1998 - Encaminhado por ATM
• 03/04/1998 - Recebido por CCJ
• 18/05/1998 - Encaminhado por CCJ
• 18/05/1998 - Recebido por LEG3
• 22/06/1998 - Encaminhado por LEG3
• 24/06/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 16/05/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 621/1998 de 02/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/06/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)