Projeto de Lei nº 197/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO / MONTAGEM DE ÔNIBUS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
19/03/1997
Processo
01-0197/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.621, de 4 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/03/1997 - Recebido por ATM
- 26/03/1997 - Encaminhado por ATM
- 31/03/1997 - Recebido por CCJ
- 18/09/1997 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/1997 - Recebido por ATM
- 08/12/1997 - Encaminhado por ATM
- 08/12/1997 - Recebido por LEG3
- 12/01/1998 - Encaminhado por LEG3
- 12/01/1998 - Recebido por ATM
- 09/02/1998 - Encaminhado por ATM
- 10/02/1998 - Recebido por CCJ
- 04/03/1998 - Encaminhado por CCJ
- 04/05/1998 - Recebido por ATM
- 04/05/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 03/06/1998 - Encaminhado por LEG3
- 03/06/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 01/07/1998 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/07/1998 - Recebido por GV17
- 06/07/1998 - Encaminhado por GV17
- 06/07/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 12 em 16/09/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 830/1997 de 12/12/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/01/1998 atraves do(a) OF.ATL 13/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 197/97, do ver. dissei, atraves do Documento Recebido nro. 19/1998
- Oficio CMSP 408/1998 de 23/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 04/05/1998 atraves do(a) OF.ATL 90/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl. 197/97 deverá ser promulgado com o número 12.621, atraves do Documento Recebido nro. 114/1998
- Oficio CMSP 580/1998 de 20/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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