Projeto de Lei nº 198/2017
Ementa
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/04/2017
Processo
01-0198/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.808, de 23 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2017 - Recebido por SGP22
- 05/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/04/2017 - Recebido por CCJ
- 23/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 23/05/2017 - Recebido por SGP21
- 12/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 12/06/2017 - Recebido por SGP12
- 12/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 12/06/2017 - Recebido por ADM
- 04/09/2017 - Encaminhado por ADM
- 04/09/2017 - Recebido por SGP21
- 07/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 07/12/2017 - Recebido por EDUC
- 15/12/2017 - Encaminhado por EDUC
- 15/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2017 - Recebido por SGP21
- 16/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 16/04/2018 - Recebido por SGP23
- 16/04/2018 - Encaminhado por SGP23
- 17/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
- 18/04/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/04/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/04/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/04/2018 - Recebido por SGP12
- 24/04/2018 - Encaminhado por SGP12
- 24/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1950/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/04/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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