Projeto de Lei nº 199/2006
Ementa
DENOMINA RUA JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA NELSON MONTEIRO DE CARVALHO, Nº 309 CODLOG 70902-6 E TERMINA NA RUA AMEDEO BASSI, CODLOG 67357-9 - CIDADE ADEMAR
Autor
Data de apresentação
28/03/2006
Processo
01-0199/2006
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/03/2006 - Recebido por SGP2
- 28/04/2006 - Encaminhado por SGP2
- 28/04/2006 - Recebido por CCJ
- 10/03/2008 - Encaminhado por CCJ
- 10/03/2008 - Recebido por URB
- 11/04/2008 - Encaminhado por URB
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 16/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/04/2008 - Recebido por SGP21
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 13/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 03/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 12/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/04/2010 - Recebido por SGP21
- 30/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2016 - Recebido por SGP23
- 01/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 02/08/2016 - Recebido por SGP22
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 04/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/09/2016 - Recebido por SGP12
- 19/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 19/09/2016 - Recebido por SGP21
- 24/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 27/03/2017 - Recebido por SGP23
- 28/03/2017 - Encaminhado por SGP23
- 30/03/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 133/2006 de 05/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 03/08/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 236/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1128/2006
- Oficio CMSP 107/2007 de 18/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 250/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1190/2007
- Oficio CMSP 1776/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 22/07/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 157/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta da pmsp ao ofício-sgp.23 1776/16 que mandou à sanção do prefeito o projeto de lei 199/2006, atraves do Documento Recebido nro. 560/2016
- Oficio CMSP 459/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/03/2017 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Rua José Martins de Oliveira, o logradouro público inominado situado na Rua Nelson Monteiro de Carvalho, nº 309 codlog 70902-6 e termina na Rua Amedeo Bassi, codlog 67357-9 - Cidade Ademar.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada Rua José Martins de Oliveira, o logradouro público inominado situado na Rua Nelson Monteiro de Carvalho, nº 309 codlog 70902-6 e termina na Rua Amedeo Bassi, codlog 67357-9 - Cidade Ademar.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de março de 2006. Às Comissões competentes.