Projeto de Lei nº 199/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO SERTANEJO
Autor
Data de apresentação
07/05/2015
Processo
01-0199/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.317, de 24 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/2015 - Recebido por SGP22
- 08/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 12/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/05/2015 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2015 - Recebido por EDUC
- 06/08/2015 - Encaminhado por EDUC
- 06/08/2015 - Recebido por FIN
- 20/10/2015 - Encaminhado por FIN
- 27/10/2015 - Recebido por SGP23
- 02/12/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
- 04/12/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/12/2015 - Recebido por DOCUMENTA
- 07/12/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 08/12/2015 - Recebido por SGP23
- 08/12/2015 - Encaminhado por SGP23
- 08/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/11/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2722/2015 de 03/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aprovado por deliberação das comissões o substitutivo de jus tiça
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°192/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.317 para a promulgação do pl 199/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do sertanejo, atraves do Documento Recebido nro. 965/2015
- Oficio CMSP 2913/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)