Projeto de Lei nº 2/2007

Ementa

DENOMINA "JOÃO JORGE SAAD" O MUSEU DO FUTEBOL CRIADO PELA LEI Nº 13.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004"

Autor

Toninho Paiva

Apoiadores

Goulart

Data de apresentação

07/02/2007

Processo

01-0002/2007

Situação

tramitando

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

21/12/2006 - Recebido por SGP22
23/02/2007 - Encaminhado por SGP22
23/02/2007 - Recebido por CCJ
22/06/2007 - Encaminhado por CCJ
22/06/2007 - Recebido por EDUC
19/09/2007 - Encaminhado por EDUC
19/09/2007 - Recebido por SGP23
26/09/2007 - Encaminhado por SGP23
16/04/2008 - Recebido por SGP21
16/04/2008 - Encaminhado por SGP21
16/04/2008 - Recebido por SGP23
06/05/2008 - Encaminhado por SGP23
06/05/2008 - Recebido por SGP21
15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
20/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
20/02/2009 - Recebido por SGP2
05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
29/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
29/07/2009 - Recebido por SGP21
13/05/2014 - Encaminhado por SGP21
19/05/2014 - Recebido por SGP12
19/05/2014 - Encaminhado por SGP12
19/05/2014 - Recebido por SGP21
23/05/2014 - Encaminhado por SGP21
23/05/2014 - Recebido por SGP23
13/06/2014 - Encaminhado por SGP23
17/06/2014 - Recebido por SGP22
17/06/2014 - Encaminhado por SGP22
17/06/2014 - Recebido por PESQUISA
18/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
18/06/2014 - Recebido por SGP12
27/08/2014 - Encaminhado por SGP12
27/08/2014 - Recebido por SGP21
19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
19/09/2019 - Recebido por SGP23
24/09/2019 - Encaminhado por SGP23
25/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
14/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
19/11/2019 - Recebido por SGP1
19/11/2019 - Encaminhado por SGP1
19/11/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 135, Legislatura 16 em 22/05/2014

Encaminhamento

Oficio CMSP 53/2007 de 21/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 256/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1228/2007
Oficio CMSP 1196/2014 de 22/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 16/06/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 77/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto integral ao projeto de lei 002/2007, de autoria dos vereadores goulart e toninho paiva, que denomina gylmar dos santos neves o museu do futebol, criado pela lei nº 13.989/2005, atraves do Documento Recebido nro. 406/2014
Oficio CMSP 1547/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DENOMINA "JOÃO JORGE SAAD" O MUSEU DO FUTEBOL CRIADO PELA LEI Nº 13.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 ",

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica denominado Museu do Futebol JOÃO JORGE SAAD, o museu criado pela Lei nº 13.989, de 16 de novembro de 2004.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em dezembro de 2006. Às Comissões competentes".

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