Projeto de Lei nº 2/2007
Ementa
DENOMINA "JOÃO JORGE SAAD" O MUSEU DO FUTEBOL CRIADO PELA LEI Nº 13.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004"
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
07/02/2007
Processo
01-0002/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/12/2006 - Recebido por SGP22
- 23/02/2007 - Encaminhado por SGP22
- 23/02/2007 - Recebido por CCJ
- 22/06/2007 - Encaminhado por CCJ
- 22/06/2007 - Recebido por EDUC
- 19/09/2007 - Encaminhado por EDUC
- 19/09/2007 - Recebido por SGP23
- 26/09/2007 - Encaminhado por SGP23
- 16/04/2008 - Recebido por SGP21
- 16/04/2008 - Encaminhado por SGP21
- 16/04/2008 - Recebido por SGP23
- 06/05/2008 - Encaminhado por SGP23
- 06/05/2008 - Recebido por SGP21
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 29/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/07/2009 - Recebido por SGP21
- 13/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 19/05/2014 - Recebido por SGP12
- 19/05/2014 - Encaminhado por SGP12
- 19/05/2014 - Recebido por SGP21
- 23/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 23/05/2014 - Recebido por SGP23
- 13/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 17/06/2014 - Recebido por SGP22
- 17/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 17/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 18/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/06/2014 - Recebido por SGP12
- 27/08/2014 - Encaminhado por SGP12
- 27/08/2014 - Recebido por SGP21
- 19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2019 - Recebido por SGP23
- 24/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 25/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 14/11/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/11/2019 - Recebido por SGP1
- 19/11/2019 - Encaminhado por SGP1
- 19/11/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 135, Legislatura 16 em 22/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 53/2007 de 21/03/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 256/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1228/2007
- Oficio CMSP 1196/2014 de 22/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 16/06/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 77/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto integral ao projeto de lei 002/2007, de autoria dos vereadores goulart e toninho paiva, que denomina gylmar dos santos neves o museu do futebol, criado pela lei nº 13.989/2005, atraves do Documento Recebido nro. 406/2014
- Oficio CMSP 1547/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/09/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Emenda ao projeto
- Emenda ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DENOMINA "JOÃO JORGE SAAD" O MUSEU DO FUTEBOL CRIADO PELA LEI Nº 13.989, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 ",
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica denominado Museu do Futebol JOÃO JORGE SAAD, o museu criado pela Lei nº 13.989, de 16 de novembro de 2004.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em dezembro de 2006. Às Comissões competentes".