Projeto de Lei nº 201/2012
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO "PADROEIRO SÃO MATEUS APÓSTOLO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/05/2012
Processo
01-0201/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.783, de 29 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/05/2012 - Recebido por SGP22
- 17/05/2012 - Encaminhado por SGP22
- 18/05/2012 - Recebido por PESQUISA
- 25/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/05/2012 - Recebido por CCJ
- 28/09/2012 - Encaminhado por CCJ
- 28/09/2012 - Recebido por EDUC
- 29/11/2012 - Encaminhado por EDUC
- 29/11/2012 - Recebido por FIN
- 10/01/2013 - Encaminhado por FIN
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 07/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 08/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 10/04/2013 - Recebido por FIN
- 06/05/2013 - Encaminhado por FIN
- 06/05/2013 - Recebido por SGP23
- 05/06/2013 - Encaminhado por SGP23
- 05/06/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/04/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1094/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 98/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 201/12, atraves do Documento Recebido nro. 268/2013
- Oficio CMSP 1408/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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