Projeto de Lei nº 207/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COZINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Osvaldo Eneas

Data de apresentação

20/03/1997

Processo

01-0207/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.408, de 3 de julho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/1997 - Recebido por ATM
• 26/03/1997 - Encaminhado por ATM
• 31/03/1997 - Recebido por CCJ
• 17/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 18/04/1997 - Recebido por EDUC
• 06/06/1997 - Encaminhado por EDUC
• 06/06/1997 - Recebido por ATM
• 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 12/06/1997 - Recebido por LEG3
• 07/07/1997 - Encaminhado por LEG3
• 08/07/1997 - Recebido por ATM
• 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
• 01/08/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 369/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/08/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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