Projeto de Lei nº 207/2008

Ementa

DENOMINA RUA CAMINHO 51 O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA TINGOASSUÍBA E A RUA SERRA DAS ARARAS, VILA CHABILÂNDIA - GUAIANASES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

08/04/2008

Processo

01-0207/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.009, de 26 de outubro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/04/2008 - Recebido por SGP22
• 17/04/2008 - Encaminhado por SGP22
• 24/04/2008 - Recebido por PESQUISA
• 24/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/04/2008 - Recebido por SGP2
• 29/04/2008 - Encaminhado por SGP2
• 29/04/2008 - Recebido por CCJ
• 21/08/2008 - Encaminhado por CCJ
• 21/08/2008 - Recebido por URB
• 11/09/2008 - Encaminhado por URB
• 12/09/2008 - Recebido por EDUC
• 20/10/2008 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2008 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 09/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Recebido por SGP2
• 28/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 29/05/2009 - Recebido por FIN
• 21/09/2009 - Encaminhado por FIN
• 21/09/2009 - Recebido por SGP23
• 27/10/2009 - Encaminhado por SGP23
• 28/10/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/09/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 358/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 401/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3284/2008
• Oficio CMSP 3318/2009 de 05/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/10/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Caminho 51 o logradouro público inominado situado entre a Rua Tingoassuíba e a Rua Serra das Araras, Vila Chabilândia - Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1.º Fica denominada Rua Caminho 51 o logradouro público inominado situado entre a Rua Tingoassuíba e a Rua Serra das Araras, Vila Chabilândia, Subprefeitura de Guaianases.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.