Projeto de Lei nº 211/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/05/2015
Processo
01-0211/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.519, de 22 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/2015 - Recebido por SGP22
- 15/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 18/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/06/2015 - Recebido por CCJ
- 18/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/2015 - Recebido por URB
- 21/12/2015 - Encaminhado por URB
- 22/12/2015 - Recebido por SGP21
- 22/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2016 - Recebido por SGP12
- 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
- 21/01/2016 - Recebido por SGP21
- 22/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2016 - Recebido por SGP12
- 05/02/2016 - Encaminhado por SGP12
- 11/02/2016 - Recebido por SAUDE
- 24/03/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 24/03/2016 - Recebido por ADM
- 29/03/2016 - Encaminhado por ADM
- 29/03/2016 - Recebido por SGP21
- 05/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 02/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 02/08/2016 - Recebido por SGP21
- 08/08/2016 - Encaminhado por SGP21
- 08/08/2016 - Recebido por SGP23
- 08/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 09/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1810/2016 de 24/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/08/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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