Projeto de Lei nº 22/1998

Ementa

INSTITUI 06 DE NOVEMBRO COMO DIA DA AMIZADE ENTRE AS CIDADES DE SAO PAULO E HAVANA, DECLARADAS CIDADES IR MAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Ana Martins

Data de apresentação

04/02/1998

Processo

01-0022/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.695, de 29 de junho de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/02/1998 - Recebido por ATM
• 13/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 13/02/1998 - Recebido por CCJ
• 18/03/1998 - Encaminhado por CCJ
• 30/03/1998 - Recebido por EDUC
• 05/05/1998 - Encaminhado por EDUC
• 06/05/1998 - Recebido por FIN
• 28/05/1998 - Encaminhado por FIN
• 28/05/1998 - Recebido por LEG3
• 01/07/1998 - Encaminhado por LEG3
• 02/07/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/05/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 670/1998 de 16/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/07/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)