Projeto de Lei nº 229/2016

Ementa

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA AFFONSO VIEIRA DA SILVA, SITUADA NO PARQUE ARARIBA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZA-SE ENTRE AS DUAS MÃOS DA RUA CANABARRO)

Autor

Reis

Data de apresentação

19/05/2016

Processo

01-0229/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.622, de 11 de abril de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/05/2016 - Recebido por SGP22
• 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/06/2016 - Recebido por CCJ
• 07/12/2016 - Encaminhado por CCJ
• 08/12/2016 - Recebido por URB
• 02/01/2017 - Encaminhado por URB
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/02/2017 - Recebido por SGP21
• 22/02/2017 - Encaminhado por SGP21
• 07/03/2017 - Recebido por SGP12
• 07/03/2017 - Encaminhado por SGP12
• 07/03/2017 - Recebido por SGP21
• 28/03/2017 - Encaminhado por SGP21
• 29/03/2017 - Recebido por SGP23
• 12/04/2017 - Encaminhado por SGP23
• 12/04/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/10/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 463/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 229/2016, de autoria do vereador reis, encaminha informações e demais elementos fornecidos pelos órgãos técnicos competentes da prefeitura, atraves do Documento Recebido nro. 788/2016
• Oficio CMSP 533/2017 de 22/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/04/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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