Projeto de Lei nº 232/2016
Ementa
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA BACABINHA, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM: PRAÇA MARIANO PEDRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/05/2016
Processo
01-0232/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.678, de 18 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/05/2016 - Recebido por SGP22
- 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 03/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 03/06/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2021 - Recebido por SGP22
- 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por CCJ
- 19/03/2021 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2021 - Recebido por URB
- 19/04/2021 - Encaminhado por URB
- 19/04/2021 - Recebido por EDUC
- 01/09/2021 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 51, Legislatura 18 em 14/09/2021
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 414/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça acerca do pl 232/16 ver. jair tatto que denomina praça mariano pedro da silva , encaminha informações fornecidas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 718/2016
- Oficio CMSP 1045/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021343-8
- prazo de sanção: 20/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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