Projeto de Lei nº 235/2008
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM MITSUTANI, LOCALIZADO NA RUA MARCO DE CANAVESES, 35 SÃO PAULO - CAMPO LIMPO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª ALBERTINA RODRIGUES SIMON JARDIM MITSUTANI
Autor
Data de apresentação
06/05/2008
Processo
01-0235/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.976, de 11 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/04/2008 - Recebido por SGP22
- 12/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 12/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 13/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 14/05/2008 - Recebido por CCJ
- 15/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/2008 - Recebido por EDUC
- 22/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 22/10/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 17/03/2009 - Recebido por FIN
- 11/08/2009 - Encaminhado por FIN
- 11/08/2009 - Recebido por SGP23
- 14/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 14/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 332/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/07/2008 atraves do(a) OF ATL 314/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2997/2008
- Oficio CMSP 2726/2009 de 20/08/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM MITSUTANI, localizado na Rua Marco de Canaveses, 35 São Paulo - Campo Limpo para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFa. ALBERTINA RODRIGUES SIMON JARDIM MITSUTANI.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Altera a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INGANTIL JARDIM MITSUTANI, localizado na Rua Marco de Canaveses, 35 São Paulo - Campo Limpo para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFa. ALBERTINA RODRIGUES SIMON - JARDIM MITSUTANI.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.