Projeto de Lei nº 237/2012

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM PSORÍASE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

24/05/2012

Processo

01-0237/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.267, de 15 de setembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/05/2012 - Recebido por SGP22
• 28/05/2012 - Encaminhado por SGP22
• 28/05/2012 - Recebido por PESQUISA
• 31/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 01/06/2012 - Recebido por CCJ
• 13/08/2012 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2012 - Recebido por SAUDE
• 04/01/2013 - Encaminhado por SAUDE
• 04/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 02/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 03/04/2013 - Recebido por FIN
• 22/04/2013 - Encaminhado por FIN
• 24/04/2013 - Recebido por SGP23
• 08/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 08/05/2013 - Recebido por SGP12
• 17/08/2015 - Encaminhado por SGP12
• 24/08/2015 - Recebido por SGP2
• 26/08/2015 - Encaminhado por SGP2
• 26/08/2015 - Recebido por SGP23
• 24/09/2015 - Encaminhado por SGP23
• 24/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
• 28/09/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 28/09/2015 - Recebido por DOCUMENTA
• 28/09/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 30/09/2015 - Recebido por SGP12
• 30/09/2015 - Encaminhado por SGP12
• 30/09/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1960/2015 de 02/09/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°142/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.267 para a promulgação do pl 237/12 que inclui o dia municipal de atenção à pessoa com psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, atraves do Documento Recebido nro. 755/2015

Encerramento

Processo encerrado em 24/09/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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