Projeto de Lei nº 24/2014

Ementa

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Apoiadores

Salomão Pereira e Eduardo Tuma

Data de apresentação

06/02/2014

Processo

01-0024/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/2014 - Recebido por SGP22
• 11/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 11/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 24/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/02/2014 - Recebido por CCJ
• 28/03/2014 - Encaminhado por CCJ
• 28/03/2014 - Recebido por URB
• 28/05/2015 - Encaminhado por URB
• 29/05/2015 - Recebido por ECON
• 10/09/2015 - Encaminhado por ECON
• 11/09/2015 - Recebido por FIN
• 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
• 17/12/2015 - Recebido por SGP23
• 21/12/2015 - Encaminhado por SGP23
• 21/12/2015 - Recebido por SGP21
• 06/09/2016 - Encaminhado por SGP21
• 06/09/2016 - Recebido por SGP12
• 24/10/2016 - Encaminhado por SGP12
• 24/10/2016 - Recebido por SGP21
• 26/10/2016 - Encaminhado por SGP21
• 26/10/2016 - Recebido por SGP23
• 26/10/2016 - Encaminhado por SGP23
• 26/10/2016 - Recebido por SGP22
• 26/10/2016 - Encaminhado por SGP22
• 31/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/10/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/11/2016 - Recebido por SGP12
• 29/11/2016 - Encaminhado por SGP12
• 29/11/2016 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 264/2014 de 27/06/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 556/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos das secretarias municipais de de coordenação das subprefeituras e de licenciamento acerca do pl 24/14, atraves do Documento Recebido nro. 992/2014
• Oficio CMSP 2173/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 203/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, oficio de veto total ao pl 24/14 de autoria vers. aurélio no mura, eduardo tuma e salomão pereira, o qual objetiva dispor sobre a instalação de dispositivos de contagem de pessoas pr esentes em casas de música, boates , discotecas e similares, atraves do Documento Recebido nro. 755/2016

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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