Projeto de Lei nº 244/1996
Ementa
INSTITUI O FESTIVAL DE BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/03/1996
Processo
01-0244/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.503, de 16 de outubro de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/03/1996 - Recebido por ATM
- 18/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 19/03/1996 - Recebido por CCJ
- 08/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 08/08/1996 - Recebido por ADM
- 27/08/1996 - Encaminhado por ADM
- 30/08/1996 - Recebido por EDUC
- 13/09/1996 - Encaminhado por EDUC
- 13/09/1996 - Recebido por FIN
- 26/09/1996 - Encaminhado por FIN
- 26/09/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 17/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/03/1997 - Recebido por ATM
- 18/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 18/04/1997 - Recebido por ADM
- 30/04/1997 - Encaminhado por ADM
- 30/04/1997 - Recebido por ATM
- 09/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 09/05/1997 - Recebido por FIN
- 12/09/1997 - Encaminhado por FIN
- 12/09/1997 - Recebido por LEG3
- 17/10/1997 - Encaminhado por LEG3
- 17/10/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 12/09/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 684/1997 de 29/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/10/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)