Projeto de Lei nº 244/1997

Ementa

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPO- ROSE NO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

Autor

Ana Martins

Data de apresentação

01/04/1997

Processo

01-0244/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.464, de 16 de setembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/04/1997 - Recebido por ATM
• 04/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 07/04/1997 - Recebido por CCJ
• 17/04/1997 - Encaminhado por CCJ
• 22/04/1997 - Recebido por EDUC
• 27/05/1997 - Encaminhado por EDUC
• 03/06/1997 - Recebido por SAUDE
• 23/06/1997 - Encaminhado por SAUDE
• 23/06/1997 - Recebido por FIN
• 15/08/1997 - Encaminhado por FIN
• 18/08/1997 - Recebido por LEG3
• 22/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 23/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/08/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 553/1997 de 01/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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