Projeto de Lei nº 244/2011

Ementa

DENOMINA TRAVESSA IZABEL FERREIRA RUFINO A TRAVESSA QUE SAI DA RUA JOSÉ NARCISO DE MENEZES, SITUADA NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA/VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

25/05/2011

Processo

01-0244/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.561, de 4 de abril de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/05/2011 - Recebido por SGP22
• 27/05/2011 - Encaminhado por SGP22
• 27/05/2011 - Recebido por PESQUISA
• 03/06/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/06/2011 - Recebido por CCJ
• 26/09/2011 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2011 - Recebido por URB
• 20/10/2011 - Encaminhado por URB
• 20/10/2011 - Recebido por EDUC
• 15/12/2011 - Encaminhado por EDUC
• 22/12/2011 - Recebido por FIN
• 13/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 13/03/2012 - Recebido por SGP23
• 13/03/2012 - Encaminhado por SGP23
• 13/03/2012 - Recebido por SGP2
• 22/03/2012 - Encaminhado por SGP2
• 23/03/2012 - Recebido por SGP23
• 05/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 05/04/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 07/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 20/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/03/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 325/2011 de 30/06/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/09/2011 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L Nº 310/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, informações enviadas pela pmsp sobre pl 244/11-pedido de informações aprovado pela comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 2009/2011
• Oficio CMSP 988/2012 de 21/03/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/04/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 26/05/2011, p. 118

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Travessa Izabel Ferreira Rufino a travessa que sai da Rua José Narciso de Menezes, situada no bairro de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba / Vila Prudente e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Travessa Izabel Ferreira Rufino a travessa que sai da Rua José Narciso de Menezes, situada no bairro de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba / Vila Prudente (Setor 117 - Quadra 421)

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 10 de Maio de 2011. Às Comissões competentes.