Projeto de Lei nº 248/2015

Ementa

CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PELA LEI N° 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, E REORGANIZADO PELAS LEIS N° 11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992, E N° 14874, DE 5 DE JANEIRO DE 2009, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

21/05/2015

Processo

01-0248/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/05/2015 - Recebido por SGP22
• 22/05/2015 - Encaminhado por SGP22
• 22/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/05/2015 - Recebido por CCJ
• 22/06/2015 - Encaminhado por CCJ
• 22/06/2015 - Recebido por ADM
• 08/09/2015 - Encaminhado por ADM
• 08/09/2015 - Recebido por SGP21
• 14/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 20/10/2015 - Recebido por SGP12
• 20/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 21/10/2015 - Recebido por SGP21
• 05/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 17/11/2015 - Recebido por SGP12
• 17/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 17/11/2015 - Recebido por SGP21
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/01/2016 - Recebido por SGP12
• 09/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 09/03/2016 - Recebido por SGP21
• 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/08/2016 - Recebido por SGP12
• 01/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 01/08/2016 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

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