Projeto de Lei nº 250/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 1994, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/05/2015
Processo
01-0250/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/05/2015 - Recebido por SGP22
- 28/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 02/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/06/2015 - Recebido por CCJ
- 17/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 21/09/2015 - Recebido por ADM
- 09/11/2015 - Encaminhado por ADM
- 11/11/2015 - Recebido por SAUDE
- 10/05/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 10/05/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 601/2016 de 08/12/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 43/17 // SGP-12 N° 601/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento a respeito do pl 250/15, atraves do Documento Recebido nro. 122/2017
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)