Projeto de Lei nº 254/2010
Ementa
DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Nelo Rodolfo, José Américo, Calvo, Aurelio Miguel, José Police Neto, Paulo Fiorilo, Quito Formiga, Marquito, Ota, Reis, Vavá, Orlando Silva, Laércio Benko, Ricardo Nunes, Ari Friedenbach, Coronel Telhada e Conte Lopes
Data de apresentação
09/06/2010
Processo
01-0254/2010
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2010 - Recebido por SGP2
- 14/06/2010 - Encaminhado por SGP2
- 14/06/2010 - Recebido por PESQUISA
- 30/06/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/06/2010 - Recebido por CCJ
- 05/06/2012 - Encaminhado por CCJ
- 05/06/2012 - Recebido por ADM
- 19/06/2012 - Encaminhado por ADM
- 19/06/2012 - Recebido por SGP21
- 26/08/2013 - Encaminhado por SGP21
- 26/08/2013 - Recebido por SGP23
- 17/09/2013 - Encaminhado por SGP23
- 17/09/2013 - Recebido por SGP22
- 18/09/2013 - Encaminhado por SGP22
- 18/09/2013 - Recebido por PESQUISA
- 19/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/09/2013 - Recebido por SGP12
- 11/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 11/10/2013 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 16 em 21/08/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 355/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 454/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3467/2010
- Oficio CMSP 2383/2013 de 22/08/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 16/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 160/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 254/2010, atraves do Documento Recebido nro. 592/2013
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Art. 1º - Declara a Umbanda como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.