Projeto de Lei nº 255/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CULTURA TAIWANESA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Laércio Benko

Data de apresentação

05/06/2014

Processo

01-0255/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.182, de 23 de abril de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/05/2014 - Recebido por SGP22
• 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 24/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 24/06/2014 - Recebido por CCJ
• 25/08/2014 - Encaminhado por CCJ
• 26/08/2014 - Recebido por EDUC
• 18/12/2014 - Encaminhado por EDUC
• 18/12/2014 - Recebido por FIN
• 16/03/2015 - Encaminhado por FIN
• 16/03/2015 - Recebido por SGP21
• 19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
• 19/03/2015 - Recebido por SGP23
• 30/04/2015 - Encaminhado por SGP23
• 30/04/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 426/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 68/2015, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 255/2014, atraves do Documento Recebido nro. 353/2015
• Oficio CMSP 825/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/04/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)