Projeto de Lei nº 256/2008
Ementa
REVOGA A LEI Nº 14.579, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DENOMINA RUA ORLANDO BASÍLIO (NACA) À RUA MARACÁ, NO BAIRRO DE VILA GUARANI
Autor
Data de apresentação
06/05/2008
Processo
01-0256/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.816, de 7 de julho de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/04/2008 - Recebido por SGP22
- 13/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 13/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 19/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/05/2008 - Recebido por CCJ
- 26/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 26/05/2008 - Recebido por URB
- 28/05/2008 - Encaminhado por URB
- 28/05/2008 - Recebido por SGP21
- 17/06/2008 - Encaminhado por SGP21
- 17/06/2008 - Recebido por SGP23
- 08/07/2008 - Encaminhado por SGP23
- 24/07/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 228, Legislatura 14 em 28/05/2008
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 230, Legislatura 14 em 11/06/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2789/2008 de 16/06/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/07/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Revoga a Lei nº 14.579, de 05 de novembro de 2007, que Denomina Rua Orlando Basílio (Naca) a Rua Maracá, no bairro de Vila Guarani"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1ºFica revogada, em todos os seus termos, a Lei nº 14.579, de 05 de novembro de 2007, que denomina Rua Orlando Basílio (Naca) a Rua Maracá, no bairro de Vila Guarani.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, abril de 2008 . Às Comissões competentes.