Projeto de Lei nº 260/2015

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Data de apresentação

27/05/2015

Processo

01-0260/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.674, de 26 de junho de 2017

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

26/05/2015 - Recebido por SGP22
28/05/2015 - Encaminhado por SGP22
02/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
02/07/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
02/07/2015 - Recebido por CCJ
13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
14/10/2015 - Recebido por ADM
18/12/2015 - Encaminhado por ADM
05/01/2016 - Recebido por SAUDE
22/06/2016 - Encaminhado por SAUDE
22/06/2016 - Recebido por SGP21
23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
23/06/2016 - Recebido por SAUDE
05/07/2016 - Encaminhado por SAUDE
14/07/2016 - Recebido por SGP12
14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
14/07/2016 - Recebido por SAUDE
11/08/2016 - Encaminhado por SAUDE
11/08/2016 - Recebido por FIN
22/08/2016 - Encaminhado por FIN
22/08/2016 - Recebido por SGP21
12/12/2016 - Encaminhado por SGP21
13/12/2016 - Recebido por SGP12
13/12/2016 - Encaminhado por SGP12
13/12/2016 - Recebido por SGP21
21/12/2016 - Encaminhado por SGP21
21/12/2016 - Recebido por SGP12
21/12/2016 - Encaminhado por SGP12
21/12/2016 - Recebido por SGP21
24/04/2017 - Encaminhado por SGP21
24/04/2017 - Recebido por SGP12
24/04/2017 - Encaminhado por SGP12
24/04/2017 - Recebido por CCJ
02/06/2017 - Encaminhado por CCJ
02/06/2017 - Recebido por SGP21
02/06/2017 - Encaminhado por SGP21
02/06/2017 - Recebido por SGP23
27/06/2017 - Encaminhado por SGP23
27/06/2017 - Recebido por SGP22
27/06/2017 - Encaminhado por SGP22
28/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
29/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
26/09/2017 - Recebido por SGP12
26/09/2017 - Encaminhado por SGP12
28/09/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 17 em 19/04/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 31, Legislatura 17 em 30/05/2017

Encaminhamento

Oficio CMSP 853/2017 de 30/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 27/06/2017 atraves do(a) OF 54/17 // SGP23 N° 853/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 260/15 de autoria do vereador reis vejo-me compelido a apor veto parcial conforme razões explicitadas e apresentadas pelas secretarias municipais de assistência e desenvolvimento social, atraves do Documento Recebido nro. 380/2017

Encerramento

Processo encerrado em 26/06/2017 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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