Projeto de Lei nº 261/2013
Ementa
OFICIALIZA A BANDEIRA E BRASÃO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/04/2013
Processo
01-0261/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.596, de 15 de dezembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/04/2013 - Recebido por SGP22
- 29/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 02/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/05/2013 - Recebido por CCJ
- 05/05/2016 - Encaminhado por CCJ
- 05/05/2016 - Recebido por EDUC
- 07/07/2016 - Encaminhado por EDUC
- 02/08/2016 - Recebido por FIN
- 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/10/2016 - Recebido por SGP23
- 20/12/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/12/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/11/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2567/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 272/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação da lei relativa ao pl 261/13 que oficiali za a bandeira e brasão de itaquera, tendo sido reservado o número de lei 16.596, atraves do Documento Recebido nro. 955/2016
- Oficio CMSP 2881/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/12/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)