Projeto de Lei nº 264/2004
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMEI - " VILA NOVA" - PASSANDO A DENOMINAR-SE : EMEI "IVES OTA"
Autor
Jose Nogueira
Data de apresentação
19/05/2004
Processo
01-0264/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/05/2004 - Recebido por ATM
- 08/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 09/09/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 26/05/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 29/05/2017 - Recebido por SGP22
- 29/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 30/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/06/2017 - Recebido por CCJ
- 27/03/2018 - Encaminhado por CCJ
- 27/03/2018 - Recebido por EDUC
- 22/05/2018 - Encaminhado por EDUC
- 22/05/2018 - Recebido por SGP21
- 25/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 25/05/2018 - Recebido por SGP23
- 11/06/2018 - Encaminhado por SGP23
- 11/06/2018 - Recebido por SGP22
- 13/06/2018 - Encaminhado por SGP22
- 13/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/06/2018 - Recebido por SGP12
- 05/09/2018 - Encaminhado por SGP12
- 05/09/2018 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 169/2004 de 04/10/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/10/2017 atraves do(a) OF ATL 454/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da ccjlp acerca pl 264/04 do ver josé nogueira, encaminha informação da sec. mun.ecucação dando conta que se trata de denominação de unidade e não de alteração, atraves do Documento Recebido nro. 743/2017
- Oficio CMSP 562/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 11/06/2018 atraves do(a) OF ATL 137/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 264/04 de autoria do vereador josé nogueira, e há razões que me compelem a vetar ao texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 459/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera a denominação da EMEI - "VILA NOVA" - passando a denominar-se: EMEI "Ives Ota".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da EMEI Vila Nova, localizada na Vila Nova - Cidade A.E. Carvalho que passa a denominar-se: "EMEI - Ives Ota"
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".