Projeto de Lei nº 265/1996

Ementa

INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONANTO MUNICIPAL DO ATLE TA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS

Autor

Bruno Feder

Data de apresentação

14/03/1996

Processo

01-0265/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.867, de 1º de julho de 1999

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

14/03/1996 - Recebido por ATM
20/03/1996 - Encaminhado por ATM
22/03/1996 - Recebido por CCJ
19/04/1996 - Encaminhado por CCJ
22/04/1996 - Recebido por ADM
16/05/1996 - Encaminhado por ADM
21/05/1996 - Recebido por EDUC
03/07/1996 - Encaminhado por EDUC
05/08/1996 - Recebido por SAUDE
23/08/1996 - Encaminhado por SAUDE
23/08/1996 - Recebido por FIN
29/08/1996 - Encaminhado por FIN
29/08/1996 - Recebido por ATM
16/01/1997 - Encaminhado por ATM
12/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
12/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
13/03/1997 - Recebido por ATM
22/06/1999 - Encaminhado por ATM
22/06/1999 - Recebido por LEG3
02/07/1999 - Encaminhado por LEG3
02/07/1999 - Recebido por ATM
03/08/1999 - Encaminhado por ATM
06/08/1999 - Recebido por ARQUIVO
27/06/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
27/06/2007 - Recebido por SGP
02/07/2007 - Encaminhado por SGP
03/07/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 12 em 15/06/1999

Encaminhamento

Oficio CMSP 277/1999 de 22/06/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/08/1999 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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