Projeto de Lei nº 275/1996

Ementa

INSTITUI O DIA DO CLUBE REGATAS DO TIETÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Hanna Gharib

Data de apresentação

20/03/1996

Processo

01-0275/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.066, de 24 de maio de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/1996 - Recebido por ATM
• 28/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 29/03/1996 - Recebido por CCJ
• 24/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 24/04/1996 - Recebido por LEG3
• 27/05/1996 - Encaminhado por LEG3
• 28/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/04/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 460/1996 de 08/05/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/05/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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