Projeto de Lei nº 275/2014

Ementa

INCLUI O ITEM VI NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 14.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPENSA A COBRANÇA DE CUSTOS OPERACIONAIS PELA CET ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS)

Autor

Ricardo Young

Apoiadores

Jean Madeira

Data de apresentação

05/06/2014

Processo

01-0275/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/05/2014 - Recebido por SGP22
• 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 11/07/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/07/2014 - Recebido por CCJ
• 18/09/2014 - Encaminhado por CCJ
• 18/09/2014 - Recebido por SGP21
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 13/12/2016 - Recebido por SGP12
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP12
• 13/12/2016 - Recebido por ADM
• 02/01/2017 - Encaminhado por ADM
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por ADM
• 25/04/2017 - Encaminhado por ADM
• 03/05/2017 - Recebido por EDUC
• 15/08/2017 - Encaminhado por EDUC
• 15/08/2017 - Recebido por SAUDE
• 25/10/2017 - Encaminhado por SAUDE
• 25/10/2017 - Recebido por FIN
• 09/06/2020 - Encaminhado por FIN
• 16/06/2020 - Recebido por SGP21
• 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/07/2018 atraves do(a) OF ATL 264/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.finanças relativo pl 275/ 14, dos vers. jean madeira, mario covas neto e ricardo young que inclui iten da lei 14.072/05, encaminha informações da sec. mobilidade concluindo pela inviabilidade, atraves do Documento Recebido nro. 534/2018

Encerramento

Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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