Projeto de Lei nº 276/2014
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/06/2014
Processo
01-0276/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.093, de 27 de novembro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/05/2014 - Recebido por SGP22
- 09/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 09/06/2014 - Recebido por PESQUISA
- 24/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/06/2014 - Recebido por CCJ
- 07/08/2014 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2014 - Recebido por EDUC
- 25/09/2014 - Encaminhado por EDUC
- 25/09/2014 - Recebido por FIN
- 29/10/2014 - Encaminhado por FIN
- 29/10/2014 - Recebido por SGP21
- 30/10/2014 - Encaminhado por SGP21
- 30/10/2014 - Recebido por SGP23
- 03/12/2014 - Encaminhado por SGP23
- 04/12/2014 - Recebido por ARQUIVO
- 12/12/2014 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/12/2014 - Recebido por DOCUMENTA
- 15/12/2014 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 16/12/2014 - Recebido por SGP12
- 16/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2534/2014 de 12/11/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/12/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 171/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 276/14, tendo-lhe sido reservado o número 16.093, atraves do Documento Recebido nro. 935/2014
- Oficio CMSP 2634/2014 de 01/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/11/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)