Projeto de Lei nº 28/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 254 DA RUA CONFIDÊNCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUÁ

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

01/03/2016

Processo

01-0028/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.723, de 16 de outubro de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/02/2016 - Recebido por SGP22
• 03/03/2016 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/03/2016 - Recebido por CCJ
• 30/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 30/06/2016 - Recebido por URB
• 02/01/2017 - Encaminhado por URB
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 14/02/2017 - Recebido por URB
• 05/04/2017 - Encaminhado por URB
• 05/04/2017 - Recebido por EDUC
• 14/06/2017 - Encaminhado por EDUC
• 14/06/2017 - Recebido por FIN
• 11/09/2017 - Encaminhado por FIN
• 11/09/2017 - Recebido por SGP21
• 14/09/2017 - Encaminhado por SGP21
• 14/09/2017 - Recebido por SGP23
• 17/10/2017 - Encaminhado por SGP23
• 17/10/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2017

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 151/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações para subsídios da ccj do pl 28/2016 de autoria do ver. eliseu gabriel que denomina viela olga oliveira dos santos o logradouro que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 325/2016
• Oficio CMSP 1437/2017 de 20/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/10/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)