Projeto de Lei nº 285/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE19 DE JULHO DE 2007, COM AFINALIDADE DA INCLUSÃO DO DESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO FAMÍLIA SANTA CRUZ, NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO CARNAVAL PAULISTANO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/05/2013
Processo
01-0285/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.875, de 17 de outubro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/04/2013 - Recebido por SGP22
- 09/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 09/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 05/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/06/2013 - Recebido por CCJ
- 26/07/2013 - Encaminhado por CCJ
- 26/07/2013 - Recebido por EDUC
- 10/09/2013 - Encaminhado por EDUC
- 10/09/2013 - Recebido por FIN
- 26/09/2013 - Encaminhado por FIN
- 27/09/2013 - Recebido por SGP23
- 22/10/2013 - Encaminhado por SGP23
- 23/10/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/09/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3214/2013 de 08/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/10/2013 atraves do(a) OF ATL 184/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 285/2013, atraves do Documento Recebido nro. 708/2013
- Oficio CMSP 3484/2013 de 18/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)