Projeto de Lei nº 289/2011

Ementa

DENOMINA RUA JOÃO REIS LOPES O LOGRADOURO COM INÍCIO NA RUA JOÃO PIRES MONTEIRO, BAIRRO DE SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

21/06/2011

Processo

01-0289/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.622, de 7 de agosto de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/06/2011 - Recebido por SGP22
• 28/06/2011 - Encaminhado por SGP22
• 28/06/2011 - Recebido por PESQUISA
• 06/07/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/07/2011 - Recebido por CCJ
• 13/04/2012 - Encaminhado por CCJ
• 16/04/2012 - Recebido por URB
• 02/05/2012 - Encaminhado por URB
• 02/05/2012 - Recebido por SGP21
• 23/05/2012 - Encaminhado por SGP21
• 24/05/2012 - Recebido por SGP12
• 24/05/2012 - Encaminhado por SGP12
• 24/05/2012 - Recebido por URB
• 11/06/2012 - Encaminhado por URB
• 11/06/2012 - Recebido por SGP21
• 08/08/2012 - Encaminhado por SGP21
• 08/08/2012 - Recebido por SGP23
• 08/08/2012 - Encaminhado por SGP23
• 08/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 10/08/2012 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/08/2012 - Recebido por DOCUMENTA
• 10/08/2012 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 10/08/2012 - Recebido por SGP1
• 13/08/2012 - Encaminhado por SGP1
• 14/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 07/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 20/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 20/06/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 289/2011 de 01/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 339/2011 de 01/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/01/2012 atraves do(a) OF.A.T.L.04/12 - C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, com referência ao pedido de subsídios formulado pela comissão de constituição,justiça e legislação participativa sobre o pl 289/11, transmite os pronunciamentos e os elementos informativos obtidos, atraves do Documento Recebido nro. 25/2012
• Oficio CMSP 2727/2012 de 01/08/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/08/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 22/06/2011, p. 100

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo

Redação original

Denomina Rua João Reis Lopes o logradouro com início na Rua João Pires Monteiro, Bairro de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Rua João Reis Lopes o logradouro público situado em um espaço livre com início na Rua João Pires Monteiro, Setor 152 - Bairro de Sapopemba - Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente.

Art. 2º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessária.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala das Sessões, 10 de Maio de 2011. Às Comissões competentes.