Projeto de Lei nº 294/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O ARRAIAL DAS ESTRELAS - FESTIVAL TANABATA EM ITAQUERA, A SER COMEMORADO NO TERCEIRO FIM DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/06/2012
Processo
01-0294/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.669, de 13 de dezembro de 2012
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/06/2012 - Recebido por SGP22
- 27/06/2012 - Encaminhado por SGP22
- 27/06/2012 - Recebido por PESQUISA
- 19/07/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/07/2012 - Recebido por CCJ
- 20/08/2012 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2012 - Recebido por EDUC
- 12/09/2012 - Encaminhado por EDUC
- 13/09/2012 - Recebido por FIN
- 13/11/2012 - Encaminhado por FIN
- 14/11/2012 - Recebido por SGP23
- 21/12/2012 - Encaminhado por SGP23
- 21/12/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/11/2012
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3930/2012 de 04/12/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 4099/2012 de 13/12/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 20/12/2012 atraves do(a) OF ATL 127/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei nº 294/2012, sendo-lhe reservado o número 15.669, atraves do Documento Recebido nro. 609/2012
Encerramento
Processo encerrado em 13/12/2012 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)