Projeto de Lei nº 294/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ECOTURISMO NOS DISTRITOS DE PARELHEIROS E MARSILAC ATÉ OS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ COLÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/05/2013
Processo
01-0294/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.953, de 7 de janeiro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/05/2013 - Recebido por SGP22
- 09/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 09/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 17/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/05/2013 - Recebido por CCJ
- 27/08/2013 - Encaminhado por CCJ
- 27/08/2013 - Recebido por URB
- 02/10/2013 - Encaminhado por URB
- 03/10/2013 - Recebido por SGP21
- 03/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 03/10/2013 - Recebido por SGP12
- 04/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 10/10/2013 - Recebido por SGP21
- 10/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 10/10/2013 - Recebido por URB
- 16/10/2013 - Encaminhado por URB
- 17/10/2013 - Recebido por SGP21
- 17/10/2013 - Encaminhado por SGP21
- 17/10/2013 - Recebido por SGP12
- 17/10/2013 - Encaminhado por SGP12
- 17/10/2013 - Recebido por URB
- 27/11/2013 - Encaminhado por URB
- 28/11/2013 - Recebido por SGP21
- 28/11/2013 - Encaminhado por SGP21
- 29/11/2013 - Recebido por SGP12
- 29/11/2013 - Encaminhado por SGP12
- 03/12/2013 - Recebido por CCJ
- 05/12/2013 - Encaminhado por CCJ
- 11/12/2013 - Recebido por SGP21
- 11/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 11/12/2013 - Recebido por SGP23
- 08/01/2014 - Encaminhado por SGP23
- 10/01/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 93, Legislatura 16 em 05/12/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3954/2013 de 05/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/01/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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