Projeto de Lei nº 295/2015

Ementa

ALTERA ALEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO ESTAGIÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Reis

Data de apresentação

24/06/2015

Processo

01-0295/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.291, de 26 de outubro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/06/2015 - Recebido por SGP22
• 25/06/2015 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/07/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/08/2015 - Recebido por CCJ
• 17/08/2015 - Encaminhado por CCJ
• 17/08/2015 - Recebido por EDUC
• 24/09/2015 - Encaminhado por EDUC
• 24/09/2015 - Recebido por SGP21
• 09/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 13/10/2015 - Recebido por SGP12
• 13/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 21/10/2015 - Recebido por SGP21
• 21/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 21/10/2015 - Recebido por SGP23
• 03/11/2015 - Encaminhado por SGP23
• 03/11/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 16 em 14/10/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2616/2015 de 15/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 26/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°166/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.291 para a promulgação do pl 295/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do estagiário, atraves do Documento Recebido nro. 860/2015
• Oficio CMSP 2674/2015 de 27/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/10/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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