Projeto de Lei nº 297/2013

Ementa

OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAREM O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

07/05/2013

Processo

01-0297/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/05/2013 - Recebido por SGP22
• 09/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 09/05/2013 - Recebido por PESQUISA
• 21/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 24/06/2013 - Recebido por CCJ
• 16/08/2013 - Encaminhado por CCJ
• 19/08/2013 - Recebido por ADM
• 16/09/2013 - Encaminhado por ADM
• 19/09/2013 - Recebido por EDUC
• 04/01/2017 - Encaminhado por EDUC
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2017 - Recebido por EDUC
• 08/03/2018 - Encaminhado por EDUC
• 08/03/2018 - Recebido por FIN
• 13/06/2018 - Encaminhado por FIN
• 13/06/2018 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 14/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 26/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 01/03/2021 - Recebido por SGP22
• 01/03/2021 - Encaminhado por SGP22

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1881/2013 de 28/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 602/2013 de 06/12/2013 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informações do executivo ao pl 297/13
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/05/2014 atraves do(a) OF ATL 148/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações referentes ao projeto de lei nº 297/2013, atraves do Documento Recebido nro. 308/2014

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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