Projeto de Lei nº 299/2012

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (MSP), O PROGRAMA DE SERVIÇOS INTEGRADOS PARA TRATAMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ESPECIALMENTE PARA TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR AVANÇADA (DPA) E O PROGRAMA DE DISPENSASÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA (ODP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Marco Aurélio Cunha

Data de apresentação

26/06/2012

Processo

01-0299/2012

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/06/2012 - Recebido por SGP22
• 27/06/2012 - Encaminhado por SGP22
• 27/06/2012 - Recebido por PESQUISA
• 19/07/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/07/2012 - Recebido por CCJ
• 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 19/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/02/2013 - Recebido por SGP22
• 26/02/2013 - Encaminhado por SGP22
• 05/03/2013 - Recebido por CCJ
• 01/04/2013 - Encaminhado por CCJ
• 01/04/2013 - Recebido por ADM
• 22/05/2013 - Encaminhado por ADM
• 22/05/2013 - Recebido por SAUDE
• 29/08/2013 - Encaminhado por SAUDE
• 29/08/2013 - Recebido por FIN
• 03/12/2013 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2013 - Recebido por SGP21
• 11/12/2013 - Encaminhado por SGP21
• 11/12/2013 - Recebido por SGP12
• 03/02/2014 - Encaminhado por SGP12
• 04/02/2014 - Recebido por SGP21
• 04/02/2014 - Encaminhado por SGP21
• 05/02/2014 - Recebido por SGP12
• 12/02/2014 - Encaminhado por SGP12
• 16/04/2014 - Recebido por FIN
• 10/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 10/06/2014 - Recebido por SGP21
• 20/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 24/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 443/2013 de 27/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/11/2013 atraves do(a) OF ATL 463/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 299/12, atraves do Documento Recebido nro. 866/2013

Encerramento

Processo encerrado em 20/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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