Projeto de Lei nº 300/2002

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA- DO NO JARDIM SAPOPEMBA. (PRAÇA WALTINHO GONÇALVES DE OLIVEIRA)

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

14/05/2002

Processo

01-0300/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.557, de 10 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/05/2002 - Recebido por ATM
• 20/05/2002 - Encaminhado por ATM
• 20/05/2002 - Recebido por CCJ
• 07/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 07/06/2002 - Recebido por LEG3
• 18/06/2002 - Encaminhado por LEG3
• 18/06/2002 - Recebido por CCJ
• 09/08/2002 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2002 - Recebido por URB
• 10/10/2002 - Encaminhado por URB
• 16/10/2002 - Recebido por EDUC
• 26/11/2002 - Encaminhado por EDUC
• 27/11/2002 - Recebido por FIN
• 25/03/2003 - Encaminhado por FIN
• 25/03/2003 - Recebido por LEG3
• 11/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 14/04/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/03/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 342/2002 de 11/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 377/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 433/2002
• Oficio CMSP 150/2003 de 03/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dá denominação a logradouro público inominado, situado no Jardim Sapopemba.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - O logradouro público inominado localizado nas esquinas da Rua João Lopes de Lima com a Avenida Sapopemba, passa a denominar-se Praça Waltinho Gonçalves de Oliveira.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.