Projeto de Lei nº 301/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO TIPO TRAVESSA, ANTES INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO MORRO GRANDE/VILA BRASILÂNCIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

17/06/2014

Processo

01-0301/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.362, de 18 de janeiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/06/2014 - Recebido por SGP22
• 18/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 18/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 25/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/06/2014 - Recebido por SGP22
• 25/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 25/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 10/07/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/07/2014 - Recebido por CCJ
• 05/11/2014 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/2014 - Recebido por URB
• 10/02/2015 - Encaminhado por URB
• 12/02/2015 - Recebido por EDUC
• 13/04/2015 - Encaminhado por EDUC
• 13/04/2015 - Recebido por FIN
• 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
• 17/12/2015 - Recebido por SGP23
• 02/02/2016 - Encaminhado por SGP23
• 02/02/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 292/2014 de 12/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 01/09/2014 atraves do(a) Ofício ATL 319/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações e esclarecimentos prestados pelos órgã os competentes acerca do projeto de lei nº 301/14, atraves do Documento Recebido nro. 645/2014
• Oficio CMSP 3199/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/02/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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